Evolução do regime de royalties na Colômbia a partir da Constituição Política de 1991

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A exploração dos recursos naturais não renováveis que são propriedade do Estado colombiano gera contraprestações econômicas denominadas royalties e compensações. A partir da expedição da Constituição Política de 1991, o regime de administração dos recursos provenientes dessa fonte teve uma evolução bastante importante. O recente Ato Legislativo 5 de 2011 introduziu normas que dão um giro de cento e oitenta graus no esquema existente. Com a reforma busca-se maior equidade na distribuição da riqueza proveniente da exploração dos recursos naturais não renováveis e conseguir que eles convertam-se em um motor que gere desenvolvimento sustentável para todas as regiões do país.
PDF (Espanhol)

##article.subject##

royalties
compensações
recursos naturais não renováveis
Sistema Geral de Royalties
desenvolvimento regional
economia
estabilização
equidade